A retificação de área é o procedimento técnico e legal utilizado para corrigir ou atualizar informações do imóvel registradas em cartório, como perímetro, ângulos, confrontações e área total, quando esses dados não refletem a realidade física do terreno.

A A3 Topografia realiza retificações de área urbana e rural com total rigor técnico, seguindo a legislação vigente e garantindo segurança jurídica ao proprietário.

O que é a retificação de área

A retificação de área consiste em ajustar a descrição do imóvel na matrícula, corrigindo divergências entre:

• A área registrada em cartório

• A área medida em campo

Essas diferenças podem ocorrer por levantamentos antigos, métodos imprecisos ou alterações físicas ao longo do tempo.

A retificação não cria área nova — ela regulariza a área real existente, trazendo conformidade entre a situação física e o registro imobiliário.

Quando a retificação de área é necessária

A retificação de área é indicada quando:

• Há divergência entre a matrícula e a área real do terreno

• O imóvel será vendido, financiado ou desmembrado

• Há necessidade de aprovação de projeto ou construção

• O cartório exige atualização da matrícula

• O imóvel passará por regularização fundiária

Ela pode ser aplicada tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Como funciona o procedimento de retificação de área

O processo de retificação segue uma sequência técnica e legal bem definida:

1. Levantamento planimétrico do imóvel

É realizado o levantamento preciso da área atual do terreno, identificando perímetro, medidas e confrontações reais.

2. Identificação dos confrontantes

São coletados os nomes e CPFs dos proprietários confrontantes, que devem constar na planta técnica e posteriormente assinar o documento.

3. Comparação entre matrícula e realidade

A planta técnica demonstra:

• A área conforme descrita na matrícula

• A área real levantada em campo

Sempre que possível, as áreas são apresentadas sobrepostas, com cores e hachuras diferentes, facilitando a compreensão.

4. Elaboração do memorial descritivo e ART

São elaborados:

• Memorial descritivo detalhado

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Ambos assinados por profissional habilitado.

5. Declaração do equipamento utilizado

Documento informando:

• Tipo de equipamento

• Método de levantamento

• Precisão obtida

6. Declaração de inexistência de litígio

Declaração formal de que:

• O terreno está intra muros

• Não há litígio aparente

• O proprietário está ciente da legislação aplicável

7. Observações na ART

Na ART, consta expressamente que a finalidade do serviço é:

• Processo de retificação de área, informando matrícula, livro e folha do registro.

8. Assinaturas e reconhecimento em cartório

• Técnico e proprietário assinam a planta, memorial e ART

• Assinaturas reconhecidas em cartório

• Confrontantes assinam a planta geral, também com reconhecimento por autenticidade

9. Notificação via cartório (quando necessário)

Caso não seja possível coletar as assinaturas dos confrontantes:

• O cartório realiza a notificação oficial

• O prazo é maior, pois envolve tentativas de entrega, AR e eventual edital

10. Prazo para manifestação dos confrontantes

• O confrontante notificado tem 15 dias para se manifestar contrariamente

• Caso não haja manifestação, o processo segue normalmente

Segurança jurídica no processo

Todo o procedimento é conduzido de forma:

• Técnica

• Transparente

• Alinhada à legislação

• Acompanhada por profissional habilitado

Isso garante que a retificação seja aceita pelo cartório e produza efeitos legais definitivos na matrícula do imóvel.

Retificação de área com precisão e tranquilidade

A A3 Topografia oferece:

• Levantamentos precisos

• Documentação completa

• Apoio técnico em todas as etapas

• Comunicação clara com o cliente e com o cartório

A retificação de área é um passo essencial para regularizar o imóvel, evitar problemas futuros e garantir segurança jurídica.