Retificação de área Urbana Rural

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PROCEDIMENTO

1- fazer o levantamento planimétrico do local atual.

2- coletar nomes e CPFs dos confrontantes, pois os mesmos tem que sair na planta para que depois assinem e reconheçam em cartório, e só pode ser por autênticidade.

3- mostrar em planta a área desenhada como na matrícula e desenhada como realmente é, se der de colocar uma sobreposta a outra, com linhas em cores diferentes e hachuras diferentes melhor ainda, senão pode fazer separado mesmo.

4- fazer o memorial descritivo e ART.

5- fazer uma declaração de aparelho utilizado informando a precisão e tal.

6- fazer uma delcaração de que o terreno é intra muros e que não existe litígio aparente, e que está ciente do teor do art. tal, lei tal, etc.

7- na ART no campo observações tem que contar que a finalidade é para construir processo de retificação de área, da matrícula, tal, folha, tal, livro,tal, etc.

8 - feito tudo isso todos os locais na planta memorial descritivo e ART, técnico e proprietário tem que assinar e reconhecer assinatura em cartório, e os confrontantes o mesmo, só que apenas na planta geral.

9- Não havendo oportunidade ou disponibilidade de fazer a coleta das assinaturas dos proprietários dos imóveis confrontantes, pode-se solicitar que o cartório notifique o confrontante só que neste caso demora mais, pois o correio tenta três vezes e depois disto ainda deixa uma correspondência para o confrontante retirar a AR no correio, caso ele não vá dentro de 15 dias no correio então o correio devolve ao cartório e cita por edital.

10 - Caso o proprietário seja encontrado em casa pelo correio então terá 15 dias para se manifestar CONTRÁRIO a retificação e dizer o porque ele é contrário e provar porque está errado, caso ele não se manifeste então corre normal a retificação.